Projeto de Lei nº12/2008
Câmara Municipal de Andirá

Originou a Lei: 1894/2008

Sumula: Dispõe sobre a denominação da Unidade Habitacional Casa da Família localizada no Distrito Nossa Senhora Aparecida, que passa a denominar-se Conjunto Habitacional Jardim Nova Esperança, e sobre a denominação das ruas A, B, e C, localizadas no citado Conjunto.

Autor:
Creuza Perugini Galdino
Hamilton do Carmo
Gilmar Roberto de Rezende

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Projeto de Lei nº11/2008
Câmara Municipal de Andirá

Originou a Lei: 1893/2008

Sumula: Dispõe sobre a denominação da Unidade Habitacional Casa da Família localizada no Distrito Nossa Senhora Aparecida, que passa a denominar-se Conjunto Habitacional São Salvador, e sobre a denominação das ruas A, B, C, D, E, e F, localizadas no citado Conjunto.

Autor:
Creuza Perugini Galdino
Hamilton do Carmo
Gilmar Roberto de Rezende

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Projeto de Lei nº10/2008
Câmara Municipal de Andirá

Originou a Lei: 1873/2008

Sumula: Autoriza a Concessão de Uso de uma área de terras ao Poder Executivo de Andirá – CNPJ nº 76.235.761/0001-94

Autor:
Creuza Perugini Galdino
Hamilton do Carmo
Gilmar Roberto de Rezende

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Projeto de Lei nº8/2008
Câmara Municipal de Andirá

Originou a Lei: 1791/2008

Sumula: Altera o art. 1.º da Lei Municipal 1.203 de 18 de Agosto de 1.994.

Autor:
Creuza Perugini Galdino

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Projeto de Lei nº7/2008
Câmara Municipal de Andirá

Originou a Lei: 1790/2008

Sumula: Concede Declaração de Utilidade Pública Municipal a ORDEM ECLESIÁSTICA DE PASTORES DE ANDIRÁ – OEPA – CNPJ 09.539.128/0001-00.

Autor:
Creuza Perugini Galdino

Ver Lei

Projeto de Lei nº6/2008
Câmara Municipal de Andirá

Originou a Lei: 1789/2008

Sumula: Modifica a Lei Municipal nº 1.622 de 20 de setembro de 2006.

Autor:
Creuza Perugini Galdino

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Projeto de Lei nº5/2008
Câmara Municipal de Andirá

Originou a Lei: 1776/2008

Sumula: Cria o diário oficial da Câmara Municipal de Andirá.

Autor:
Creuza Perugini Galdino
Hamilton do Carmo
Gilmar Roberto de Rezende

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Projeto de Lei nº4/2008
Câmara Municipal de Andirá

Originou a Lei: 1762/2008

Sumula: Cria as funções gratificadas de Pregoeiro e de Controlador Interno.

Autor:
Creuza Perugini Galdino
Hamilton do Carmo
Gilmar Roberto de Rezende

Ver Lei

Projeto de Lei nº3/2008
Câmara Municipal de Andirá

Originou a Lei: 1761/2008

Sumula: SÚMULA – Reorganiza a Estrutura Administrativa e Legislativa do Poder Legislativo de Andirá, estabelece os Organogramas, e institui os Símbolos.

Autor:
Creuza Perugini Galdino
Hamilton do Carmo
Gilmar Roberto de Rezende

Ver Lei

Projeto de Lei nº2/2008
Câmara Municipal de Andirá

Originou a Lei: 1759/2008

Sumula: Concede Declaração de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO ANDIRAENSE DE JUDÔ – CNPJ 07.687.839/0001-99.

Autor:
Wagner Luiz Calixto

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Projeto de Lei nº3/2007
Câmara Municipal de Andirá

Originou a Lei: 1736/2007

Sumula: Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo.

Autor:
Creuza Perugini Galdino
Hamilton do Carmo
Gilmar Roberto de Rezende

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Projeto de Lei nº3/2007
Câmara Municipal de Andirá

Originou a Lei: 1770/2008

Sumula: Dispõe sobre a denominação da Travessa localizada no Jardim Bela Vista I, que passa a denominar-se Travessa Professora Maria de Lourdes Gil Tenereli.

Autor:
Hamilton do Carmo

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Projeto de Lei nº2/2007
Câmara Municipal de Andirá

Originou a Lei: 1711/2007

Sumula: Altera o Anexo I e o Anexo II da Lei 1.487 de 27 de Agosto de 2003 – Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Andirá, modificada pela 1527 de 12 de Abril de 2005 e Lei 1598 de 28 de Abril de 2006, fixando nova remuneração aos cargos efetivos e em comissão e dá outras providências.

Autor:
Creuza Perugini Galdino
Hamilton do Carmo
Gilmar Roberto de Rezende

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Projeto de Lei nº1/2007
Câmara Municipal de Andirá

Originou a Lei: 1710/2007

Sumula: Dispõe sobre o subsídio do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a Legislatura 2009/2012.

Autor:
Creuza Perugini Galdino
Hamilton do Carmo
Gilmar Roberto de Rezende

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Projeto de Lei nº4/2006
Câmara Municipal de Andirá

Originou a Lei: 1622/2006

Sumula: Dispõe sobre a denominação das Ruas: A, B, C, D, E, F, G e H, localizadas na Unidade Habitacional Casa da Família, futuro Conjunto Habitacional Catuaí. Aprovado em discussão única em 18 de setembro de 2006.

Autor:
Creuza Perugini Galdino

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